Áreas de atuação
Atuamos no ramo de Direito Civil, com ênfase em assuntos relativos a Família e Sucessões, nos âmbitos consultivo e litigioso.
Exercemos, outrossim, intensa atividade nos demais segmentos do direito civil e empresarial, destinando a nossos clientes e parceiros um atendimento efetivamente personalizado, com excelência e inconteste dedicação a seus interesses, atuando veementemente perante os órgãos do Poder Judiciário, em todas as esferas e graus de jurisdição.
O contencioso estratégico e as áreas consultiva e assistencial preventiva, em todas as vertentes de atuação, são o grande diferencial de nosso escritório.
Oferecemos assessoria jurídica e soluções com base na melhor doutrina e jurisprudência a respeito de questões afetas ao direito civil e, principalmente, aos temas que envolvem o direito de família e das sucessões, tanto preventivamente, quanto em eventuais litígios em curso.
 Principais atividades |
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Direito de Família
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Casamento: anulação de casamento, alteração de regime de bens, divórcio litigioso e consensual (judicial e extrajudicial), partilha de bens;
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União estável: reconhecimento, dissolução, direitos homoafetivos e partilha de bens;
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Pacto antenupcial, contrato de namoro, instrumento particular e escritura de união estável com ou sem disposição patrimonial;
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Alimentos: ação de alimentos, ação de oferta de alimentos, execução de dívida alimentar, ações revisional e exoneratória de alimentos, alimentos gravídicos (direito da gestante);
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Guarda e visitas: ações de guarda (compartilhada ou monoparental), modificação de guarda e alteração de domicílio, regulamentação de regime de visitas ou convivência - execução de regime de visitas;
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Investigação de paternidade, negatória de paternidade e reivindicação de herança;
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Suprimento de consentimento parental para realização de viagens de menor ao exterior;
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Suspensão e extinção do poder familiar;
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Providências emergenciais:
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separação de corpos, arrolamento de bens, busca e apreensão de bens ou de menor, interna ou por sequestro internacional, com fundamento na Convenção de Haia;
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Medidas protetivas coercitivas com base na Lei Maria da Penha (violência doméstica) - procedimento criminal inerente;
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Procedimento criminal por calúnia, injúria e difamação no núcleo familiar;
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Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de conflitos familiares;
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Providências que envolvem alienação parental, com fundamento na Lei nº 12.318/2010;
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Adoção (unilateral ou conjunta);
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Interdição judicial de incapazes, entre outros.
Direito das Sucessões
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Testamento: abertura e processamento, anulação e revogação;
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Inventários judicial e extrajudicial, arrolamento, destituição de inventariante, prestação de contas, sobrepartilha de bens e ação de bens sonegados;
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Planejamento sucessório familiar
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Responsabilidade Civil: ações indenizatórias em geral - danos morais e materiais decorrentes de acidentes e demais infortúnios.
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Direito do Consumidor - serviços e produtos: comércio, instituições bancárias, planos de saúde, construtoras, etc.;
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Direito Imobiliário (possessório e de propriedade)
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Consultivo: assessoria jurídica em negócios imobiliários relativos à locação, compra e venda de imóveis, doação, permuta, etc., consistente na elaboração e análise de instrumentos contratuais e de documentos envolvidos;
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Contencioso: ações renovatória, revisional e de arbitramento de alugueres, ação de despejo, ações possessória e reivindicatória de propriedade;
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Contratos em geral e Reclamações trabalhistas
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Propriedade Intelectual: proteção ao direito autoral e patrimônio imaterial
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Cobrança e negociação: execução de títulos judicial e extrajudicial, ação monitória, etc.;
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Direito Societário: assessoria em operações de fusão e aquisição e em reorganizações societárias.
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Elaboração e revisão de contratos (típicos e atípicos), voltados para a atividade empresarial desenvolvida pelo cliente.
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