Direito Simples: Alienação Parental
O Conceito de Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi criado pelo psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985. Esta síndrome é o...
Direito Simples: Guarda Compartilhada, breves esclarecimentos
A guarda compartilhada dos filhos menores entre os pais separados tem sido um tema de grande repercussão nos dias atuais. Todavia, ainda...
Testamento Vital: Um direito legítimo à dignidade ao final da vida
O Testamento Vital é a manifestação de vontade formalizada através de uma Declaração Pública lavrada em cartório em que a pessoa, no...
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não...
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
A união estável paralela ao casamento pode ser admitida pela Justiça. Quando isso ocorre, podemos ter a divisão do patrimônio adquirido...
REsp 1377084: Autonomia da vontade na concorrência sucessória e sua aplicação no Tribunal de Justiça
O paradigmático Recurso Especial 1377084 de relatoria da ministra Nancy Andrighi (hoje Corregedora Nacional de Justiça), causou um certo...
IBDFAM aprova onze novos enunciados sobre Direito de Família
O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família aprovou, nos dias 22 e 23, onze novos enunciados pragmáticos. Os textos foram...
